PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA - ARPA
O que é?
O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
Como?
Buscando identificar áreas que sejam mais importantes para representar amostras da diversidade da ecologia amazônica.
Promovendo a criação e consolidação de unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, articuladas em conjuntos (mosaicos) de áreas protegidas.
Desenvolvendo estratégias de sustentabilidade financeira das unidades de conservação em longo prazo, contemplando o apoio ao desenvolvimento das comunidades locais.
Avaliando a efetividade das áreas protegidas, e monitorando a conservação da diversidade biológica.
Parceria
O ARPA é implementado por uma parceria entre o MMA, o Ibama, governos estaduais e municipais da Amazônia, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha),o WWF-Brasil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e organizações da sociedade civil. Juntos, esses parceiros comprometeram-se em investir US$ 400 milhões ao longo de 10 anos na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia.
Participação
As decisões do Programa ARPA são tomadas pelo Comitê do Programa, um órgão colegiado, paritário, no qual governo e sociedade civil definem estratégias e prioridades, dirigindo e supervisionando a sua execução. O Comitê Reune representantes do MMA, do Ibama, dos governos estaduais e municipais da Amazônia, de organizações ambientalistas e sociais da Amazônia, do Funbio e dos doadores privados, representados pelo WWF-Brasil. A criação das áreas protegidas inclui a participação das populações locais, contemplando interesses de povos indígenas e populações tradicionais. Eventuais conflitos entre populações e unidades de conservação apoiadas pelo Programa serão encaminhados ao Comitê de Mediação de Conflitos, uma instância coordenada pelo MMA, com participação do Ibama, Funai, Incra e representantes dos setores envolvidos em cada questão.
Fundo de Áreas Protegidas (FAP)
Para garantir a sustentabildiade financeira de unidades de conservação contempladas pelo Programa Arpa, foi criado o FAP, um fundo fiduciário de capitalização permanente, gerido pelo Funbio. Esse tipo de fundo recebe recursos de doação e faz investimentos, cujos rendimentos são utilizadospara apoio às unidades de conservação. Estima-se que o custo anual para manter uma unidade de conservação na Amazônia seja de US$ 200 mil. Iniciado com recursos de doações do GEF e do WWF-Brasil, os rendimentos do FAP servirão como fonte extra-orçamentária para atender às despesas do SNUC na Amazônia em longo prazo. Até 2013, o FAP deverá contar com US$ 240 milhões para viabilizar em perpetuidade a manutenção das áreas criadas e consolidadas pelo Arpa.
Metas e Investimentos
Até 2007
Criar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação de uso sustentável ou proteção integral. Consolidar 7 milhões de hectares de unidades de conservação de proteção integral existentes.
Até 2009
Criar 19,5 milhões de hectares de novos parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas. Consolidar 20,5 milhões de hectares de unidades de conservação já criadas.
Até 2013
Atingir um total de 50 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia.
O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
Como?
Buscando identificar áreas que sejam mais importantes para representar amostras da diversidade da ecologia amazônica.
Promovendo a criação e consolidação de unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, articuladas em conjuntos (mosaicos) de áreas protegidas.
Desenvolvendo estratégias de sustentabilidade financeira das unidades de conservação em longo prazo, contemplando o apoio ao desenvolvimento das comunidades locais.
Avaliando a efetividade das áreas protegidas, e monitorando a conservação da diversidade biológica.
Parceria
O ARPA é implementado por uma parceria entre o MMA, o Ibama, governos estaduais e municipais da Amazônia, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha),o WWF-Brasil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e organizações da sociedade civil. Juntos, esses parceiros comprometeram-se em investir US$ 400 milhões ao longo de 10 anos na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia.
Participação
As decisões do Programa ARPA são tomadas pelo Comitê do Programa, um órgão colegiado, paritário, no qual governo e sociedade civil definem estratégias e prioridades, dirigindo e supervisionando a sua execução. O Comitê Reune representantes do MMA, do Ibama, dos governos estaduais e municipais da Amazônia, de organizações ambientalistas e sociais da Amazônia, do Funbio e dos doadores privados, representados pelo WWF-Brasil. A criação das áreas protegidas inclui a participação das populações locais, contemplando interesses de povos indígenas e populações tradicionais. Eventuais conflitos entre populações e unidades de conservação apoiadas pelo Programa serão encaminhados ao Comitê de Mediação de Conflitos, uma instância coordenada pelo MMA, com participação do Ibama, Funai, Incra e representantes dos setores envolvidos em cada questão.
Fundo de Áreas Protegidas (FAP)
Para garantir a sustentabildiade financeira de unidades de conservação contempladas pelo Programa Arpa, foi criado o FAP, um fundo fiduciário de capitalização permanente, gerido pelo Funbio. Esse tipo de fundo recebe recursos de doação e faz investimentos, cujos rendimentos são utilizadospara apoio às unidades de conservação. Estima-se que o custo anual para manter uma unidade de conservação na Amazônia seja de US$ 200 mil. Iniciado com recursos de doações do GEF e do WWF-Brasil, os rendimentos do FAP servirão como fonte extra-orçamentária para atender às despesas do SNUC na Amazônia em longo prazo. Até 2013, o FAP deverá contar com US$ 240 milhões para viabilizar em perpetuidade a manutenção das áreas criadas e consolidadas pelo Arpa.
Metas e Investimentos
Até 2007
Criar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação de uso sustentável ou proteção integral. Consolidar 7 milhões de hectares de unidades de conservação de proteção integral existentes.
Até 2009
Criar 19,5 milhões de hectares de novos parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas. Consolidar 20,5 milhões de hectares de unidades de conservação já criadas.
Até 2013
Atingir um total de 50 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia.
Fonte:
mma.gov.br/port/sca/arpa/
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